O Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) iniciou suas atividades em 2019, a partir do credenciamento n. 15001016166D9, publicado através da Portaria nº 475/2020/CAPES, de 12/05/2020. A proposta de criação do PGEDA foi orientada por uma dupla finalidade: promover a formação, em nível de doutorado, de pessoal qualificado para atuar na Amazônia brasileira e fortalecer os Programas de Pós-Graduação em Educação, existentes nas Instituições integrantes da Rede, que ofereciam apenas o Curso de Mestrado.
O PGEDA integra a área de Educação, da CAPES. Oferta, exclusivamente, o Curso de Doutorado, na modalidade Acadêmica. Sua primeira turma iniciou as atividades acadêmicas em março de 2020. Diferencia-se dos demais programas de sua área, por ser a primeira experiência de oferta de pós-graduação em rede, constituindo-se uma inovação na área de Educação.
A REDE EDUCANORTE - Associação Plena em Rede, congrega 9 (nove) instituições (UFPA, UNIFAP, UFA, UFAM, UEA, UNIR, UFT, UFOPA e UFRR), e tem atuação em 7 (sete) Estados da Região Norte do Brasil (Pará, Amapá, Acre, Amazônas, Rondônia, Tocantins, Roraima). As Instituições que participam da Rede, conforme define o Regimento Interno do Programa, aprovado pelos colegiados superiores de todas as instituições integrantes da REDE e pela CAPES, são classificadas em Instituição Polo ou Instituição Associada. A condição para ser Instituição Polo é ter, no mínimo, cinco docentes permanentes, integrando o corpo docente do Programa. Esses Polos, na estrutura do Programa, são responsáveis pela oferta das atividades didático-pedagógicas e pelas atividades administrativas, promovendo a certificação dos/as concluintes do curso de Doutorado. Os polos originalmente criados foram: Polo Belém (composto pela UFPA, UFAC e UNIFAP), Polo Manaus (composto pela UFAM, UEA e UFRR), Polo Palmas (UFT), Polo Santarém (composto pela UFOPA e UNIR). Em 2023 foram criados os Polos Boa Vista (desmembrado do Polo Manaus e composto pela UFRR) e Polo Rio Branco (desmembrado do Polo Belém e composto pela UFAC). Portanto hoje contamos com 6 Polos aos quais estão associadas 09 instituições públicas de educação superior da Região Norte. Os/As doutorandos/as são matriculados/as nos Polos, que têm a responsabilidade de realizar o projeto de formação, fazer o acompanhamento discente e certificá-los/as ao final do curso. Atualmente, apenas a UNIFAP, UNIR e a UFAM encontram-se na condição de Instituições Associadas, tendo, exclusivamente, a responsabilidade pela oferta das atividades didático-pedagógicas do curso, sem direito a certificação dos/as concluintes.
É mister destacar que quando da elaboração da APCN de proposição de criação do PGEDA, sete das instituições que compuseram a Rede Educanorte possuíam Programas de Pós-Graduação em Educação, que ofertavam, exclusivamente, cursos de Mestrado Acadêmico. Individualmente, estas instituições não teriam condições de apresentar, em curto prazo, APCN para criação do seu próprio doutorado nesta área, o que retardaria a formação de doutores/as em educação na maioria dos estados que compõem a Amazônia brasileira. Criar o Doutorado em rede constituiu-se em uma estratégia inovadora para suprir demandas urgentes, existentes na região.
Os resultados já alcançados pelo Programa apontam para o êxito de sua missão que é a de articular-se à demanda atinente à Educação na e para a Amazônia, incidindo na formação de pesquisadores/as qualificados no campo da pesquisa educacional, capazes de formular, desenvolver, participar e/ou dirigir pesquisas interdisciplinares inéditas, que contribuam para alcançar uma maior e melhor compreensão das problemáticas inerentes ao âmbito educativo beneficiando diretamente os/as estudantes e os sistemas de ensino; de analisar criticamente a realidade educacional amazônica e gerar desde a reflexão das novas práticas profissionais que contribuam para uma melhora social nas práticas exercidas, formando e integrando equipes de investigadores que assumam o debate acadêmico como um fórum contínuo de reflexão sobre a educação, nomeadamente, amazônida.
Orientados/as por esta Missão, os/as pesquisadores/as que integram o Programa têm buscado articular suas ações de pesquisa, ensino e extensão, formando uma sinergia que contribui para a construção permanente das linhas de pesquisa que os/as congregam no PGEDA, a saber: 1) Educação na Amazônia: 2) Formação do Educador, 3) Práxis Pedagógica e Currículo; 4) Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação; 5) Saberes, Linguagem e Educação. As linhas de pesquisas fazem uma articulação crítica, entre os conhecimentos científicos da área de Educação e as necessidades tecnocientíficas da Amazônia.
A Linha de Pesquisa “Educação na Amazônia: Formação do Educador, Práxis Pedagógica e Currículo”, propõe a geração e difusão de conhecimentos, desde diferentes perspectivas teórico-metodológicas, sobre a formação do educador/a, o currículo e a práxis pedagógica, tendo como foco a educação formal e não formal na região amazônica. Neste sentido promove incursões investigativas sobre a formação inicial e continuada de educadores/as vinculados/as à educação superior e às etapas e modalidades da educação básica, realizada por instituições amazônicas, discutindo as bases epistemológicas, históricas e filosóficas que consubstanciam essa formação, os processos envolvidos na profissionalização e na práxis pedagógica. Articula as questões referentes à formação do/a educador/a amazônico/a e sua práxis pedagógica ao debate curricular sobre a produção e distribuição social dos conhecimentos, as políticas de currículo, aos fazeres curriculares e as especificidades regionais da história do currículo e disciplinas escolares. Investiga os processos emergentes de produção de conhecimento, sustentados pelas tecnologias em rede, os paradigmas que orientam a práxis pedagógica no contexto da cibercultura, do trabalho cooperativo e colaborativo na dimensão de uma inteligência coletiva que se constrói mediante as trocas simbólicas nos ambientes virtuais e nos recursos didáticos produzidos para essa dimensão.
Na Linha de Pesquisa “Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação”, realizam estudos e pesquisas de políticas públicas de educação (formulação, implementação e avaliação educacional), administração educacional e sistemas educativos, com ênfase nas relações entre Estado e Sociedade, planejamento, avaliação, legislação, financiamento, gestão da Educação Básica em suas diferentes etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), estudos sobre as políticas de Educação Integral e Escolas de Tempo Integral na Amazônia brasileira, as políticas para o Ensino Médio e Profissional e a formação da juventude amazônica, a Política de Avaliação da Educação Básica e seus impactos na gestão e organização do trabalho pedagógico nas escolas da Região, e estudos sobre a Educação Superior e a expansão da oferta, a política de interiorização da Formação, os programas de formação docente na Região e a política de assistência estudantil nas IES Amazônicas. A oferta da educação escolar e suas modalidades de ensino (educação de jovens e adultos e educação profissional); a Educação e suas formas de articulação entre a sociedade civil e a sociedade política; movimentos sociais e educação; Estudo das relações entre o trabalho e a educação nas suas múltiplas dimensões em espaços escolares e não escolares; Educação e formação profissional.
Na Linha de Pesquisa “Saberes, Linguagem e Educação”, promovem o estudo da relação saberes, linguagem e educação no contexto da Amazônia, a partir de práticas educativas que enfatizam o ensino, a aprendizagem, a interação discursiva, a alfabetização, o letramento, a leitura, a escrita e a numerização na construção do conhecimento escolar. Buscam compreender o processo educacional em suas características históricas, sociais, culturais, estéticas, cognitivas e políticas, em espaços escolares e não escolares, em seus diferentes níveis, etapas e modalidades. Discute saberes socialmente produzidos na Amazônia e processos de formação humana.
O trabalho acadêmico desenvolvido a partir destas linhas tem sido objeto de avaliação constante, prevista na Política de Avaliação Permanente do Programa, que nos permite identificar a aderência das ações em desenvolvimento com os objetivos que o Programa se propõem alcançar, que são:
•Contribuir para a produção integrada de conhecimentos acadêmico-científicos sobre a Educação na Amazônia e áreas correlatas, por meio da execução de projetos de pesquisa, guardando coerência com as linhas propostas na Rede Educanorte/PGEDA.
•Atender, em rede, à demanda de formação e capacitação de recursos humanos em nível de doutorado para o ensino superior e para a pesquisa na Educação e áreas correlatas na Região Amazônica.
•Contribuir para a consolidação de grupos de pesquisa nas diferentes instituições envolvidas e da qualidade acadêmico-científica nas publicações e outras contribuições, buscando a excelência da produção sobre Educação e Educação na Amazônia, na qualidade de área de conhecimento.
•Colaborar para a qualificação das políticas e práticas educativas implementadas na Amazônia e, especialmente, no enfrentamento da baixa qualidade da educação básica na Amazônia, revelada em seus diferentes indicadores oficiais.
•Fortalecer as diferentes ações formativas desenvolvidas por comunidades tradicionais da Amazônia, escolares ou não, promotoras do reconhecimento e da valorização dos povos e das culturas tradicionais.
•Disseminar conhecimentos, por meio de eventos técnico-científicos nacionais e internacionais, relacionados às áreas da Educação e da Educação na Amazônia, buscando articulação consistente entre pesquisadores e profissionais da educação das diferentes instituições envolvidas.
Deve-se destacar que a estrutura curricular do Curso de Doutorado tem sido pensada para materializar a área de concentração, a modalidade, a missão, as linhas de pesquisa e os objetivos do PGEDA, numa busca constante pela observância da construção de sua identidade. Desta maneira, a trajetória formativa prevê que sejam experienciadas as seguintes atividades curriculares:
a) Disciplinas Obrigatórias: perfazendo um total de 8 créditos, distribuídos entre:
a.1 - disciplina obrigatória do curso (4 créditos), a qual caracteriza-se pela matrícula e frequência obrigatórias para todos os/as doutorandos/as, independentemente da linha de pesquisa à qual esteja vinculado/a;
a.2 - disciplinas obrigatórias de Linha (4 créditos), compostas por disciplinas de matrícula e frequência obrigatória comum a todos/as os/as doutorandos/as vinculados/as a uma mesma linha de pesquisa.
b) Disciplinas Optativas: com um total de 4 créditos, corresponde aquelas ofertadas por qualquer linha de pesquisa do curso ou de outros programas de pós-graduação reconhecidos, sendo a matrícula na mesma opcional e cujos créditos permitirão a integralização curricular. A disciplina optativa poderá ser cursada até o quinto período.
c) Atividades Práticas: 14 créditos distribuídos entre
c.1 - Atelier de Pesquisa (4 créditos), componente curricular que consiste em seminários apresentados pelos/as doutorandos/as, versando sobre os respectivos projetos de tese e temas a eles relacionados, com vistas ao acompanhamento do desenvolvimento das pesquisas e a integração dos discentes e docentes;
c.2 - Vivência no Grupo de Pesquisa (4 créditos), as atividades que serão desenvolvidas pelo/a doutorando/a, sob supervisão do/a orientador/a, no grupo de pesquisa e/ou projeto de pesquisa/ensino/extensão coordenado pelo/a orientador/a e ao qual o doutorando deverá ter seu projeto de pesquisa vinculado;
c.3 - Atividades Acadêmicas de Produção Intelectual (0 créditos) a publicação de artigos em revistas com Qualis no extrato A1 até B2 ou de capítulos de livros
c.4- Qualificação do Projeto de Tese (6 créditos), os/as doutorandos/as elaboram seus relatórios de qualificação em conjunto com seu/sua orientador/a acadêmico/a. A avaliação final da disciplina consiste da finalização do Relatório de Qualificação e da aprovação em banca de defesa, tal como explicitado no Regulamento.
d) Defesa de Tese: (12 créditos), consiste na apresentação do Relatório de Tese para avaliação em Banca Examinadora, conforme o determinado no Regimento Interno da Rede Educanorte/PGEDA
Além destes créditos em disciplinas e atividades, aos/às doutorandos/as bolsistas exige-se o cumprimento de 2 (dois) créditos obrigatórios nas atividades Estágio de Docência no ensino superior (conforme previsto em norma expedida pela Capes) que corresponde às atividades didático-pedagógicas intra e extraclasse, de forma presencial ou a distância, para capacitação do/a doutorando/a nas modalidades de ensino-aprendizagem tradicionais e contemporâneas, sob supervisão do/a orientador/a, tanto na forma como na seleção dos conteúdos científicos específicos quanto nas atividades avaliativas.
Todos/as os/as doutorandos/as cumprem também com a realização de exame de proficiência em duas línguas estrangeiras modernas, atividade normatizada pelo Regimento da Rede Educanorte/PGEDA.
Tais atividades e percurso têm garantido a organicidade dos estudos realizados pelos/as doutorandos/as que acorrem ao Programa. O percurso curricular proposto no Curso é composto por um mínimo 38 unidades de créditos, sendo 12 referentes ao trabalho de tese e 26 referentes às demais atividades curriculares obrigatórias e optativas, desenvolvidas em 960 horas.
O PGEDA ao congregar pesquisadores/as que atuam nos Cursos de Mestrado dos Programas de Pós-Graduação em Educação que já existiam nas nove instituições que compõem a Rede Educanorte, permitiu o desenvolvimento de diferentes ações em conjunto, realizadas em rede. São projetos de pesquisa, produções bibliográficas, realização de eventos, composição de bancas de qualificação e defesa, participação em editais de fomento nacionais ou regionais, intercâmbio entre as instituições etc. Ações que se tornaram concretas em razão da rede de pesquisa regional que o Programa criou e vem fortalecendo. Se antes estas ações ocorriam de forma pontual e estimuladas por editais como o PROCAD Amazônia, hoje esta rede de pesquisadores/as regionais tem sido, em grande parte, induzidas pelas ações desencadeadas pelo PGEDA.
O fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação em Educação da região amazônica, em decorrência da participação de seus/suas pesquisadores/as na Rede Educanorte, pode ser comprovado pela avaliação que a maioria deles tiveram na última avaliação da CAPES, que elevou para a nota quatro(4), quatro destes programas (PPGED/UNIFAP; PPGE/UFOPA; PPEB/UFPA e PPGE/UFAC), possibilitando que três novos cursos de doutorado fossem propostos e aprovados na região Norte.
Outra importante conquista do PGEDA/Rede Educanorte é que hoje temos a formação de Doutores/as em Educação ocorrendo em todos os estados da região amazônica. São doutores/as formados/as na própria região, o que tem permitido que uma parcela considerável da demanda solvável seja atendida. É inegável que PGEDA/Rede Educanorte, ao formar doutores/as em educação na Amazônia, está contribuindo, sobremaneira, para a fixação de pessoal qualificado, em alto nível, para o exercício do ensino, da pesquisa, da extensão, da gestão educacional etc. Dados da Comissão de Acompanhamento apontam que egressos/as do Programa estão sendo absorvidos/as pelas Instituições de Ensino Superior localizadas na Amazônia, compondo seus quadros docentes/ pesquisadores/as.
A avaliação permanente pelo qual o PGEDA desenvolve tem contribuído para que se adotem medidas que garantam a desejada articulação, aderência e atualização da área de concentração, linhas de pesquisa, projetos de pesquisa e estrutura curricular. Tal sinergia tem contribuído, sobremaneira para os resultados já alcançados.